Crítica a “O direito à literatura” – Parte 3

por culturamarxista

USP SÃO PAULO 16/06/2009 - GERAL/VIDA& - ATO/USP/INVASÃO REFEITORIO - Ato contra a permanencia da Polícia Militar na USP, no anfiteatro da

Por Pardal

Este texto é uma continuação de “Crítica ao direito à literatura – parte 2

O ponto 5 deste texto de Antonio Candido é sem dúvida alguma seu melhor trecho. É nele que o autor consegue estabelecer de forma mais concreta as relações entre sociedade e literatura, apontadas de maneira histórica e deixando entrever as contradições que existem inclusive entre o autor e a sua própria obra (ainda que persistam elementos de formalismo em seu julgamento da qualidade das obras). Vale a pena reproduzir aqui um parágrafo inteiro, no qual Candido aponta para a origem do romance social romântico:

“Para exemplificar, vejamos o caso do romance humanitário e social do começo do século XIX, por vários aspectos uma resposta da literatura ao impacto da industrialização que, como se sabe, promoveu a concentração urbana em escala nunca vista, criando novas e mais terríveis formas de miséria, inclusive a da miséria posta diretamente ao lado do bem-estar, com o pobre vendo a cada instante os produtos que não poderia obter. Pela primeira vez a miséria se tornou um espetáculo inevitável e todos tiveram que presenciar a sua terrível realidade nas imensas concentrações urbanas, para onde eram conduzidas ou enxotadas as massas de camponeses destinadas ao trabalho industrial, inclusive como exército faminto de reserva. Saindo das regiões afastadas e dos interstícios da sociedade, a miséria se instalou nos palcos da civilização e foi se tornando cada vez mais odiosa, a medida que se percebia que ela era o quinhão injustamente imposto aos verdadeiros produtores da riqueza, os operários, aos quais foi preciso um século de lutas para verem reconhecidos os direitos mais elementares. Não é preciso recapitular o que todos sabem, mas apenas lembrar que naquele tempo a condição de vida sofreu uma deterioração terrível, que logo alarmou as consciências mais sensíveis e os observadores lúcidos, gerando não apenas livros como o de Engels sobre a condição da classe trabalhadora na Inglaterra, mas uma série de romances que descrevem a nova situação do pobre.”

Neste trecho específico, Candido contraria afirmações anteriores e se encontra muito próximo de uma visão marxista, ou seja, materialista e dialética, que vê a literatura não como uma “prática universal”, mas como uma prática social concreta, situada histórica e culturalmente, e que sofre influência decisiva das condições econômicas, pois são estas que determinam em última instância a organização social, a distribuição de riqueza, as formas de produção desta, a organização social do trabalho etc. Candido sintetiza de forma clara e precisa como as grandes concentrações urbanas são fruto do desenvolvimento capitalista, e como as condições impostas à nascente classe trabalhadora influenciaram subjetivamente uma parcela importante da intelectualidade, levando a fenômenos como os romances sociais românticos e naturalistas ou a que se desprendessem revolucionários como Marx e Engels das fileiras das classes dominantes, aderindo conscientemente à luta do proletariado por sua emancipação (e assim, agindo conscientemente para afetar as próprias condições econômicas nas quais formaram sua consciência). Não há aqui a mera “boa vontade” ou “auto-educação” como vimos em outros trechos de Candido, mas a fusão de uma situação histórica concreta com a formação da consciência dos homens e mulheres, que a partir de um posicionamento frente ao mundo podem influenciá-lo com suas ideias. Diferentemente dos que vulgarizam o marxismo afirmando que este é determinista e vê as condições sociais e econômicas como o único fator na formação da consciência, o pensamento de Marx e Engels vê uma influência mútua, recíproca e dialética entre estes fatores, sabendo que existe uma predominância do econômico na formação da consciência de uma sociedade e sua época.

Cada obra pede uma abordagem teórica distinta?

Em Candido, contudo, a lucidez presente neste trecho está longe de ser uma regra. Isto porque, como o próprio autor atesta em entrevista (disponibilizada no blog do grupo), a sua concepção é a de que: “o crítico tem que proceder conforme a natureza de cada obra que ele analisa. Há obras que pedem um método psicológico, eu uso; outras pedem estudo do vocabulário, a classe social do autor; uso. Talvez eu seja aquilo que os marxistas xingam muito que é ser eclético. Talvez eu seja um pouco eclético, confesso. Isso me permite tratar de um número muito variado de obras.”
Esta concepção de Candido resvala na vulgarização do marxismo que apresentamos acima. O que está implícito é que o marxismo seria um método adequado apenas para abordar justamente o tipo de obra que ele trata no ponto 5 de “O direito à literatura”: obras de denúncia social explícita, com um conteúdo político nítido. Contudo, em obras de outro tipo, o marxismo seria um método “inadequado” de análise, pois seria incapaz de levar em consideração outros aspectos. Esta posição fica explícita quando, nesta mesma entrevista, Candido afirma que: “Há certas obras em que não faz sentido pesquisar o vínculo social porque ela é pura estrutura verbal.” Assim, fica mais uma vez claro como o ecletismo teórico de Candido está associado a um processo ideológico em que os pressupostos das concepções literárias presente em cada escola crítica são apagados.

O marxismo, diferente do que fica implícito na concepção de Candido, está muito distante de ser apenas um método de análise dos conflitos entre as classes sociais. Marx e Engels, baseando-se no que havia de mais avançado no pensamento de sua época, desenvolveram um método de análise da realidade que é muito superior ao método científico utilizado até hoje pela maior parte dos campos de conhecimento da ciência, e que pode ser utilizado em praticamente qualquer área do conhecimento. Trotsky demonstrou em mais de uma ocasião como mesmo o pensamento científico mais avançado da sociedade burguesa só pôde chegar tão longe por se valer da dialética em suas conclusões. Por isto que Trotsky chamou Charles Darwin de um “dialético inconsciente”, pois em sua teoria da evolução se apropria de elementos do pensamento materialista dialético, sem no entanto ter chegado à compreensão do próprio elemento dialético implicado em suas conclusões empíricas. O mesmo Trotsky demonstrou como as leis da dialética se expressam na tabela periódica desenvolvida pelo cientista russo Mendeleev, por exemplo, em uma das leis da dialética que demonstra que a quantidade se transforma em qualidade, e como isto se demonstra no peso atômico das substâncias que, ao variar, faz com que uma substância se transforme em outra. Enfim, são inúmeros os exemplos que demonstram que Marx, muito longe de ter “inventado” um método, conseguiu compreender leis que estão presentes tanto nas atividades humanas quanto na própria natureza. E este método permite compreender de maneira muito mais rica e profunda tanto os romances sociais de Victor Hugo quanto os poemas experimentais de T. S. Eliot.
Se Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Rosa e outros grandes pensadores marxistas dedicaram sua atividade intelectual e científica quase estritamente ao campo da economia política, da estratégia política, da luta de tendências entre a esquerda etc., isto se deu pela imposição histórica que coloca estas atividades como as mais importantes para a tomada do poder pela classe trabalhadora. Contudo, como afirma Trotsky em “Questões do modo de vida”, após a tomada do poder as tarefas centrais se deslocam para o campo econômico e cultural. No período pós-revolucionário russo e que antecede a burocratização stalinista (1917 -1924), temos nomes importantes que levaram o materialismo dialético para outros campos do saber. Como exemplo fundamental podemos citar Lev Vygotsky, que mesmo com sua prematura morte aos 37 anos foi capaz de esboçar uma teoria do psiquismo humano que se contrapunha tanto aos elementos de idealismo das teorias psicanalíticas de Freud, como ao empirismo da escola de Pavlov (behaviorismo).
Esta digressão tem o objetivo de demonstrar como é simplista e falso o pensamento de Candido que procura afirmar que o Marxismo é incapaz de compreender uma obra que é “pura estrutura verbal”. Estamos com Terry Eagleton quando este afirma que nenhum movimento literário e nenhuma escola de crítica são isentos de uma visão política. Como ele demonstra minuciosamente em seu livro “Crítica Literária: Uma introdução“, todas as correntes estéticas que se pretenderam “apolíticas” o fizeram, via de regra, em defesa dos valores dominantes de seu tempo. Assim, é falso dizer que há obras que são “pura estrutura verbal”, e este pensamento formalista de Candido o impede de ver o potencial do marxismo para compreender as relações dialéticas entre os elementos internos da obra e as questões sociais que existem em seu contexto de produção e circulação. Isto ocorre porque Antonio Candido tem uma visão “fatiada” da realidade, e por mais que afirme que não, acaba por separar muitas vezes a forma do conteúdo; a sua imensa vantagem diante dos demais críticos é a influência parcial que tem do marxismo, que faz com que ele agregue em sua crítica elementos importantes do materialismo dialético, em meio a seu ecletismo teórico.

A cultura popular e a cultura erudita

A arte deve ligar-se estreitamente com a vida
(como função intensiva desta).
Fundir-se com ela ou perecer.
- Vladímir Maiakóvski, “Abaixo a arte, viva a vida!”

maiakovski

    Candido coloca como um dos problemas fundamentais a serem superados a possibilidade de fruição de todos os níveis culturais, apontando para a distinção entre a cultura popular e erudita e combatendo alguns preconceitos bastante comuns, como o de que os pobres “não são capazes” de fruir a cultura erudita ou de que apenas a cultura popular se beneficiaria de um intercâmbio mais fluído entre estes níveis. Estes aspectos são bastante positivos, mas insuficientes, principalmente em suas respostas políticas.
Vale a pena refletir sobre como Candido vê a distinção entre a cultura “popular” e “erudita”. Os exemplos que Candido aponta têm o objetivo de demonstrar como é absurda a ideia de que apenas pessoas “refinadas” tem a “capacidade” de apreciar as obras “eruditas”. Neste ponto temos total acordo, exceto pelo fato de que Candido procura demonstrar o interesse popular pelas obras “eruditas” afirmando que “a boa literatura tem alcance universal”. Em primeiro lugar cabe um questionamento sobre o que seria “a boa literatura”, um valor que certamente para Candido é respondido no plano “estético” (leia-se, formal) e cujos critérios podem ser amplamente questionados. Contudo, ainda que concordássemos com seus critérios valorativos, seria ainda mais impensável a segunda parte da equação, que os definiria como “universais”: não apenas nós devemos concordar com seus critérios, mas também toda a humanidade em todos os tempos! Defendemos o acesso à cultura e à literatura em geral não porque sejam “universalmente bons”, mas porque o patrimônio cultural que a humanidade ergueu até hoje foi feito às custas do trabalho de todos os nossos antepassados e, no entanto, seu acesso foi restrito às classes dominantes. Se apropriar desta riqueza cultural de todos os tempos deve ser um direito de todos, independentemente de nosso julgamento a respeito de seu valor. A cultura do futuro só poderá ser construída a partir do que herdamos do passado, de sua assimilação, sua crítica, sua transformação.
Candido em nenhum momento chega a discutir o motivo para existirem os dois campos culturais que ele define como “erudito” e “popular”. O marxismo pode elucidar esta questão a partir do entendimento da divisão social do trabalho, fenômeno que surge a partir do excedente do trabalho nas sociedades humanas mas que se acentua drasticamente no modo de produção capitalista em relação aos que o antecederam: a alguns cabe o trabalho manual e alienado, desprovido de planejamento ou de controle sobre o produto final; a outros cabe o trabalho intelectual divorciado da prática ou o planejamento técnico. Em tal sociedade, a produção da arte e da cultura é um ofício de “especialistas”, e o usufruto de sua produção está reservado aos que podem dispor de tempo e dinheiro para apreciá-los e obtê-los. Os trabalhadores e demais setores explorados, não tendo acesso aos bens culturais produzidos e consumidos pela burguesia e a pequena-burguesia, ficam relegados a produzirem um outro nicho de bens culturais ou também a consumir os bens produzidos pela indústria cultural destinados às massas, como as novelas, por exemplo (que também são produzidos por “especialistas“). Assim, é a divisão social do trabalho a fonte e causadora da separação da cultura em distintos “níveis”.
Candido reivindica, no final de seu texto, uma sociedade em que “todos possam ter acesso aos diferentes níveis da cultura”. Como marxistas, nossa visão do que queremos para o futuro é outra: queremos expropriar a burguesia e acabar com a burguesia como classe, inserindo o conjunto da população no processo produtivo; deste modo, avançamos para distribuir os bens culturais a todos ao mesmo tempo em que rumamos para o fim da sociedade dividida em classes; eventualmente, após o período histórico de transição, todos poderão produzir arte e cultura e ter acesso a elas, fazendo com que não exista mais uma cultura produzida por “especialistas”. Neste caso, elimina-se a distinção entre os “níveis” culturais porque se elimina as classes e a divisão do trabalho que dá origem a eles. O nosso objetivo não é aumentar a intercomunicação dos níveis (que é o melhor que o projeto político de Candido pode garantir), mas eliminar a separação da cultura em níveis tornando-a universal.

Qual o projeto de sociedade de Antonio Candido?

socialismo é uma finalidade sem fim

Concordamos com Candido quando ele afirma que “Para que a literatura chamada erudita deixe de ser privilégio de pequenos grupos, é preciso que a organização da sociedade seja feita de maneira a garantir uma distribuição equitativa dos bens.” e que “(…) numa sociedade estratificada (em classes!) deste tipo (refere-se ao Brasil) a fruição da literatura se estratifica de maneira abrupta e alienante”. Mas o que Antonio Candido propõe como resposta a este problema?
Em primeiro lugar ele reivindica o acesso à literatura na União Soviética (nesta época já em vias de restauração capitalista). É bastante progressista esta reivindicação, pois atua contra a propaganda ideológica de que se vive melhor no capitalismo. No entanto, ela fica na superfície, e por isto pode não atingir esta finalidade, atuando como uma fonte de confusão a respeito do que significou a URSS. Candido mistura as coisas: seus exemplos sobre a União Soviética não fazem distinção alguma entre o período stalinista, dominado politicamente por uma camada burocrática que impõe sua vontade política a ferro e fogo, e o período imediatamente pós-revolução que, com todas as limitações econômicas, tinha os trabalhadores no poder político através dos seus conselhos por local de trabalho (sovietes).  Nos limites deste texto, não é possível explicar as causas da burocratização stalinista, mas não se pode tratar estes dois períodos como iguais.
Ao não fazer esta distinção, ele priva seu leitor e ouvinte de conhecimentos imprescindíveis para pensar soluções para o acesso à cultura e à literatura. Em primeiro lugar, Candido não explica o que levou o acesso a ser tão mais amplo na URSS do que em qualquer país capitalista: isto só pôde ocorrer porque neste país os trabalhadores organizados politicamente colocaram fim à propriedade privada dos meios de produção, e assim as editoras, livrarias, canais de televisão, teatros etc. pertencem ao Estado e não visam o lucro. Ou seja, tal acesso à literatura é absolutamente inviável em um país capitalista; a tal “distribuição equitativa dos bens” a que Candido se refere só pode passar pela reorganização da produção e a planificação de toda economia de acordo com as necessidades dos trabalhadores e do povo pobre. Esta necessidade foi respondida pelos trabalhadores na Rússia, e só poderá ser respondida por eles em qualquer parte do mundo.
Em segundo lugar, Candido cita mais a frente o famigerado Congresso dos escritores de Kharkov, que ocorreu em 1934 na União Soviética. O autor passa por alto o fato de que este Congresso foi construído sob rios de sangue e milhares de páginas censuradas, consolidando o domínio absoluto da doutrina stalinista no campo da arte. Em seu texto, transparece a imagem de que o dogma do realismo socialista – verdadeiro decreto de morte a qualquer expressão artística livre – foi um grande acordo entre os escritores soviéticos. Nomes como os de Trotsky, Maiakovski e Lenin foram os que desde 1917 lutaram contra esta concepção da arte e literatura didatizantes e pasteurizadas, sem nenhuma liberdade ou criatividade para os autores. Este processo histórico – diferentemente da expropriação dos meios de produção culturais – não foi feito pelos trabalhadores, mas contra os trabalhadores pelos burocratas do partido e do Estado.
O fato de que Candido omite estas questões não é casual: nas minúcias também se expressa o que estas omissões procuram construir – a ideia de que uma revolução operária e o próprio socialismo são utopias. Em todo o texto a ideia de utopia aparece vinculada à de socialismo. Neste trecho, surge da seguinte forma: “Como seria a situação numa sociedade idealmente organizada com base na sonhada igualdade completa, que nunca conhecemos e talvez nunca venhamos a conhecer? No entusiasmo da construção socialista, Trotski previa que nela a média dos homens seria do nível de Aristóteles, Goethe e Marx… Utopia à parte, é certo que quanto mais igualitária for a sociedade, e quanto mais lazer proporcionar, maior deverá ser a difusão humanizadora das obras literárias (…)”.
Assim, vai ficando nítido como a concepção de socialismo de Candido é radicalmente distinta daquela de Marx. No próprio texto isto fica ainda mais claro quando ele aponta as “soluções”. Assim ele introduz o tema: “Nas sociedades de extrema desigualdade, o esforço dos governos esclarecidos e dos homens de boa vontade tenta remediar na medida do possível a falta de oportunidades culturais.” Assim, não surpreende que para ele o exemplo a seguir seja o de Mario de Andrade, um “homem de boa vontade” em um “governo esclarecido”. Tudo permanece como está, mas se dá uma migalha de cultura aqui e ali. O exemplo da União Soviética fica esquecido como uma anedota…
Ainda mais claro do que neste texto, Candido deixa evidente sua concepção de socialismo na entrevista do Brasil de Fato. A ideia de que o socialismo é uma “utopia” aparece o tempo inteiro, e não à toa Candido diz que: “Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.”
Bernstein foi um teórico divisor de águas dentro do marxismo. Dirigiu o Partido Social Democrata Alemão (SPD) – o maior partido operário do mundo naquele momento – em um período de crescimento econômico na Alemanha. A junção do enorme poder de pressão do SPD, com parlamentares, poderosos sindicatos, escolas, teatros e um imenso aparato, somado à possibilidade de que a burguesia fizesse concessões econômicas e sociais sem afetar seu lucro gerou uma situação de grandes conquistas dos trabalhadores alemães por vias pacíficas. Contudo, aquilo que era conjuntural Bernstein tomou como estrutural, e assim inaugurou a teoria que é até hoje conhecida como “reformismo”: rompe com a ideia de Marx de que o Estado é um órgão de dominação de classes e, portanto, de que seria necessária a sua derrubada violenta para que se erguesse a dominação dos trabalhadores a partir de um Estado operário (ditadura do proletariado). Para Bernstein, esta ideia estava ultrapassada: era possível atingir o socialismo por vias pacíficas, elegendo parlamentares, pressionando através dos sindicatos, aprovando leis e, assim, gradualmente, através de reformas no capitalismo, se atingiria o socialismo. Rosa Luxemburgo deu um duro combate a estas ideias em seu famoso livro “Reforma ou revolução”.
Não faltaram na história quem resgatasse as idéias de Bernstein – muitas vezes sem saber que eram tributárias de Bernstein e acreditando que fossem “novas”, e em geral ainda pioradas – e infelizmente Candido faz parte deste contingente de mulheres e homens que jogaram na lata do lixo o grande legado teórico do marxismo em sua análise do Estado e das vias para a revolução social. A trajetória de Candido expressa isto sem deixar margem para dúvidas: militou no Partido Socialista Brasileiro (PSB), herdeiro autêntico no Brasil das ideias reformistas. Em seguida, fundou o PT, que rapidamente foi hegemonizado pelo setor de Lula, que defendia justamente a ideia de uma transformação por dentro do regime. A trajetória que assistimos hoje do PT não é nada distinta da que tomaram os partidos reformistas em inúmeros países e épocas, convertendo-se de defensores da idéia de um “socialismo” a partir de reformas (este sim utópico!) a ser o principal agente implementador das políticas da burguesia. Candido, contudo, consciente de suas escolhas, não se abalou por isto: seguiu firme o PT (mesmo que tenha se desfilado quando Lula sobe ao poder) em sua trajetória de adaptação ao Estado burguês; em 2010, manifestou seu apoio à candidatura de Dilma em um ato público realizado na faculdade de história da USP.
Como Candido afirma reiteradamente tanto em “O direito à literatura” como na entrevista, para ele o socialismo é “uma finalidade sem fim”. Ou seja, é algo que se coloca no horizonte para seguir caminhando rumo a ele, mas sem nunca alcançar. Ele é utópico e não nega, e por isto é que afirma na entrevista que “O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo o lugar”. A ideia de Candido é que o socialismo não serve para ser efetivado, mas para ser um “fantasma” ao lado dos governos capitalistas que o empurre um pouquinho mais à esquerda. E, dentro deste marco, Candido vai apoiando a “miséria do possível”, porque ele comprou o discurso ideológico da burguesia de que o socialismo é “impossível”. Foi com esta ideia utópica que se construíram as maiores traições da história à classe trabalhadora, como por exemplo no Chile governado por Salvador Allende, em que os operários organizados pediam armas para combater a burguesia e Allende, ao invés de armar os trabalhadores, negociou concessões cada vez maiores com a direita golpista até que está se sentisse confiante o suficiente para dar o golpe.
A ideia de Candido, por fazer parte da ideologia burguesa, chega a falsificar a realidade abertamente para comprovar suas teses. Ele afirma, por exemplo, que “Os países que passaram pela revolução burguesa têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer.” Nesta afirmação Candido, em primeiro lugar, omite todo o processo de espoliação colonial baseado na escravidão de milhões de negros que garantiu o acúmulo capitalista a estes países, assegurando até hoje seu lugar na divisão internacional do trabalho e seu posto de países imperialistas que seguem enriquecendo às custas dos países semi-coloniais. Em segundo lugar, Candido simplesmente omite o que efetivamente acontece nestes países. A entrevista é de 2011, apenas alguns meses depois do “outono quente” francês de 2010, em que greves operárias massivas sacudiram a França contra os planos de cortes de direitos trabalhistas impostos por Sarkozy; além disso, uma imensa massa de trabalhadores imigrantes trabalha nos piores postos de trabalho sem direitos trabalhistas e com salários muito abaixo da média dos trabalhadores franceses. Candido parte do mesmo pressuposto idealista da primeira parte de “O direito à literatura”, de que as coisas vão avançando “lenta e gradualmente”, sempre melhorando. Mas fecha os olhos para a realidade que insiste em desmenti-lo.
O socialismo de Candido é efetivamente utópico, porque coloca a meta de uma sociedade distinta do capitalismo como um “sonho inalcançável” e não procura fazer do hoje uma preparação para as batalhas de amanhã. Nós, os marxistas, estamos com Lenin quando ele afirma que “É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente as nossas fantasias. Sonhos, acredite neles”. Para nós o socialismo não é utopia, mas uma meta a ser alcançada.

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