O materialismo dialético a serviço da luta de classes de Lênin contra o reformismo humanista de Antonio Candido

por culturamarxista

Nas reuniões do grupo discutimos como o nosso blog deve ser uma ferramenta aberta a contribuição de todos com o propósito de fomentar discussões que possam inclusive extrapolar nossos encontros. Inaugurando as contribuições individuais, segue abaixo um texto de pardal a respeitos da bibliografia do encontro de hoje. Lembrando que as opiniões dos artigos individuais são opiniões de seus respectivos autores e que não necessariamente expressam a opinião do grupo como um todo:

O materialismo d dialético a serviço da luta de classes de Lênin contra o reformismo humanista de Antonio Candido.

POR PARDAL

Na segunda sessão do grupo de estudos de cultura e marxismo, decidimos como bibliografia para a próxima sessão dois textos bastante díspares: “As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo”, do dirigente revolucionário V. I. Lênin, e “O direito à literatura”, do crítico literário Antonio Candido. Nosso objetivo era tentar colocar em choque as duas visões, para que, a partir da brilhante síntese feita por Lênin dos pontos fundamentais do marxismo, pudéssemos verificar quais os limites do pensamento de Candido em contraposição ao materialismo histórico e dialético. Foi uma escolha certeira.

O texto de Antonio Candido mostra de forma patente a sua visão da história, da arte, da política. É o pensamento de um autêntico social-democrata, no sentido lamentável que este termo ganhou após a traição dos dirigentes do partido social-democrata alemão no início do Século XX, que tem como pontos culminantes – no âmbito teórico – a revisão da necessidade de uma revolução proletária feita pelo teórico Edward Bernstein, e – no campo político – a traição aberta a uma política revolucionária no momento em que os parlamentares do partido social-democrata alemão votaram a favor dos créditos de guerra, apoiando assim a política imperialista de “sua” burguesia na Primeira Guerra Mundial[i]. Centralmente, o que caracteriza o pensamento social-democrata é a ilusão do reformismo, ou seja, de que é possível, através de um avanço gradual por dentro da economia capitalista e do regime democrático-burguês, conquistar lentamente posições progressivas que culminem na implementação do socialismo por vias pacíficas. A consequência desta ilusão deu seus incontáveis exemplos históricos de que só pode levar os trabalhadores e explorados a um beco sem saída e a tremendas e trágicas derrotas. Aqui no Brasil, exemplo bastante importante da visão social-democrata é o PT – partido do qual Antonio Candido foi fundador e é membro até hoje – que de contestador “por dentro do regime” se converteu em aplicador direto e principal pilar da política do capital.

O primeiro fundamento de sua visão reformista é a forma como Antonio Candido apresenta a história e o desenvolvimento social. Conforme ele próprio apresenta corretamente, o avanço das forças produtivas permitiria que hoje (e já há pelo menos muitas e muitas décadas!) todas as pessoas tivessem suas necessidades materiais plenamente atendidas, caso não vivessemos sob a égide de um regime de desigualdade e miséria (o regime da propriedade privada burguesa). Ainda que seja importante ressaltar que ele coloca a perspectiva da distribuição da riqueza de maneira completamente tímida e defensiva, ao utilizar termos como “o máximo viável de igualdade e justiça”[ii]; “hoje os meios materiais necessários para nos aproximarmos desse estágio melhor existem.” ou ainda “(…) a desigualdade é insuportável e pode ser atenuada consideravelmente no estágio atual dos recursos técnicos e de organização”, o que não é um fato desprezível, dado que isso já demonstra a sua perspectiva de “miséria do possível” (dentro da democracia burguesa).

Contudo, o que é mais revelador da sua visão reformista e gradual das transformações sociais é justamente quando aponta os limites para a distribuição da riqueza: “É verdade que a barbárie continua até crescendo, mas não se vê mais o seu elogio, como se todos soubessem que ela é algo a ser ocultado e não proclamado.” E mais à frente: “(…) se o mal é praticado, mas não proclamado, quer dizer que o homem não o acha mais tão natural.”

Esta visão explicita: 1- uma concepção antimaterialista e antidialética da história, que é uma visão do senso comum característico à pequena-burguesia, ao colocar o problema da miséria capitalista como um problema moral, como se o problema fosse convencer o capitalista a não querer ser “malvado” com os trabalhadores. 2- uma visão reformista calcada no humanismo idealista, na medida em que acredita que a mudança do sistema produtivo pode ser dar em base à educação (primeiro mudamos a consciência das pessoas para que estas vejam o “mal”, e depois passamos a extinguir o “mal” de fato).

É a concepção materialista, histórica e dialética que Marx desenvolve que consegue expor profundamente a fragilidade das noções que orientam Candido. Marx demonstra, contrapondo-se ao pensamento idealista, de que não é a nossa consciência que precede a realidade, mas que as nossas condições materiais de existência que determinam o funcionamento de nossa consciência, a forma como entendemos e interpretamos a realidade. Por isso, a concepção de um avanço gradual da consciência por parte dos exploradores que os levem a querer deixar de explorar e oprimir é uma ilusão que, no fim das contas, nada mais serve do que para perpetuar a exploração. A moral da burguesia, que desde a revolução francesa prega hipocritamente valores como a liberdade, igualdade e fraternidade – que nunca poderão ser alcançados enquanto ela existir como classe – serve apenas como uma cobertura para suas práticas sociais que perpetuam a miséria. Em momentos de ascenso revolucionário e intensa luta de classes, valores tão “polidamente cultivados”, como os que Antonio Candido afirma que temos apresentado em uma abundância cada vez maior em nossa sociedade, são descartados pela classe dominante sem o menor pudor para a implementação de regimes fascistas que acabam com todos os vestígio de liberdade de pensamento e organização política.

Não é à toa que Candido reivindica o tribunal de Nuremberg, que foi um grande teatro do imperialismo norte-americano para proclamar a “vitória da democracia” sobre o fascismo. Estes mesmos defensores da democracia assassinaram dezenas de milhares de civis com as bombas atômicas jogadas sobre Hiroshima e Nagasaki apenas para demonstrar ao mundo seu poder bélico e a incontestabilidade de sua nova hegemonia. Hoje, diante deste mundo que “não acha o mal natural”, os EUA mantém duas ocupações militares em curso, massacrando o povo afegão e iraquiano. Na Palestina, se mantém um povo sob um regime fascista de controle sob suas vidas, com assassinatos, torturas e prisões cotidianos. O Brasil continua após seis anos a chefiar a “missão de paz” da ONU, com soldados da Minustah que massacram o povo hatiano e estupram as mulheres. Tudo isto é feito em nome da “defesa” de valores como os que Antonio Candido diz que estão cada vez mais instaurados em nossa sociedade, como a democracia, a justiça, a igualdade.

No Brasil, as UPPs estão nos morros praticando um verdadeiro genocídio contra o povo negro em nome da “democracia” e da “justiça social”. O deputado “comunista” Aldo Rebelo foi o testa-de-ferro do governo “democrático” de Dilma Rouseff para legalizar o desmatamento no Brasil. O que quero demonstrar com estes exemplos, apenas uns poucos entre as centenas e milhares que poderiam ser citados, é que não se trata, como diz Antonio Candido, de que “o mal é praticado mas não é mais tão naturalizado”. Se trata de que sob o manto ideológico e a demagogia das palavras, a prática da burguesia é tão ou mais assassina quanto sempre foi, e hoje se apropria até mesmo de termos como “socialismo” e “comunismo” para aplicar suas políticas em defesa da manutenção da exploração e da miséria. A tarefa dos revolucionários não é celebrar que a burguesia se aproprie de palavras bonitas para manter sua dominação, mas sim de denunciar o que está por trás destas palavras e dizer que os trabalhadores devem confiar apenas em suas próprias forças.

Para entender como este conceito evolutivo-reformista da história é um equívoco completo, os conceitos que Lênin resgata em seu texto são fundamentais. A dialética, desenvolvida por Hegel e aplicada por Marx ao campo da história e do desenvolvimento social, mostra como a evolução não se dá de maneira linear, como está implícito no texto de Cândido, mas a partir das contradições e de sua superação.

Assim, Lênin explica que “a teoria da mais-valia constitui a pedra angular da teoria econômica de Marx”, justamente porque é a explicação científica de que a exploração dos trabalhadores é a base de manutenção do regime capitalista, sem a qual ele não pode existir. A partir disso, explica que a contradição fundamental da sociedade capitalista é entre o capital e o trabalho, entre os patrões e seus empregados, e que por isso são a única força social capaz de apontar para a superação deste sistema. Isso demonstra a ingenuidade gritante do pensamento de Candido, que passa longe de apontar estes elementos centrais do problema. É impressionante como Lênin, escrevendo 75 anos de Antonio Candido, parece se referir ao próprio Candido quando diz: “Mas o socialismo primitivo era um socialismo utópico. Criticava a sociedade capitalista, condenava-a, amaldiçoava-a, sonhava com a sua destruição, fantasiava sobre um regime melhor, queria convencer os ricos da imoralidade da exploração. Mas o socialismo utópico não podia indicar uma saída real. Não sabia indicar a natureza da escravidão assalariada no capitalismo, nem descobrir as leis de seu desenvolvimento, nem encontrar a força social capaz de se tornar a criadora da nova sociedade.”

O engodo da visão idealista “humanizadora” de Antonio Candido

Quando entra na discussão sobre a literatura propriamente, Antonio Candido começa por fazer uma distinção entre o que chama de “bens comprensíveis” (indispensáveis a todos) e “bens compreensíveis” (que não são indispensáveis). Esta forma de separar os direitos já é, por si só, estranha ao marxismo, que postula como sua meta a seguinte máxima para o comunismo: “de cada um segundo suas possibilidades, a cada um segundo suas necessidades.” E até que cheguemos a este estágio, durante os períodos de transição da ditadura do proletariado e do socialismo, o que determina o acesso aos diferentes bens é a possibilidade material de sua produção em combinação com as necessidades concretas de sua distribuição, e não um julgamento moral em abstrato. Na Rússia pós-revolucionária, por exemplo, o período da guerra civil impôs a necessidade do comunismo de guerra, em que o exército era privilegiado no acesso aos alimentos e outros bens básicos que se encontravam em escassez, por conta da enorme importância da vitória na guerra civil, que determinaria o futuro da nascente república soviética. Candido vai por um caminho bem distinto, tentando justificar a “incomprensibilidade” da literatura a partir da definição de sua importância para os seres humanos em abstrato. E aí descamba de vez para o idealismo humanista…

Para quem leu o texto de Terry Eagleton que discutimos nos dois primeiros encontros, chama a atenção a puerilidade da tentativa de Candido de definir a literatura “da maneira mais ampla possível”, com um único critério para todas as épocas e socidades (até mesmo para aquelas que nunca tiveram o conceito de literatura!). Esta tentativa de “universalizar” o valor da literatura é o que leva à sua necessidade de instaurar um conceito de “literário” também universal, a-histórico, e que está em consonância com a moral pequeno-burguesa, que procura avaliar as ações dos homens de acordo com conceitos abstratos de “justiça”, “democracia”, entre outros, que não levam em consideração um elemento chave para os marxistas: as distinções de classe.

Percorrendo este caminho absolutamente idealista, Antonio Candido irá identificar a necessidade da literatura para os seres humanos pelo seu caráter “humanizador”. Após recorrer a este critério diversas vezes, em algum momento resolve, enfim, explicar o que isto significa para ele: “entendo aqui por humanização (já que tenho falado tanto nela) o processo que confirma no homem aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor.”

Diante da concepção marxista, a ingenuidade desta proclamação é alarmante, em especial como a defesa de seus valores “neutros” da humanização cabe como uma luva na ideologia burguesa a serviço da sua dominação de classe. É certamente com base nestes critérios que Antonio Candido solta por aí seus julgamentos de escritores e literaturas “menores” em contraposição à “grande Literatura”. O primeiro malabarismo teórico consiste em explicar um conceito de literatura abstrato e universalizante (ou seja, desprendido da história e da sociedade) a partir de outros conceitos abstratos e universalizantes, como o “saber”, a “beleza” ou “a complexidade dos seres”, entre outros. Será que Antonio Candido reivindica a “beleza” como algo atemporal e imutável? Ou, se reivindica um conceito particular de beleza, qual é ele? Será que toda a literatura, da maneira como ele a definiu, universalmente, cumpre esta função de inculcar este “senso de beleza”? A que o faz, o faz com que finalidade?

De fato, esta definição da literatura como um agente “humanizador” está muito mais de acordo com o que nos apresentou Raymond Willians no trecho que lemos anteriormente no grupo, em que apresenta a literatura como um elemento de distinção de classe. O que permite que Antonio Candido faça este ocultamento de que tipo de literatura está defendendo e a serviço de que, é justamente o malabarismo teórico de universalizar o que é particular e histórico, determinado na sociedade e, como demonstra o marxismo, em última instância determinado pelas relações sociais de produção. Tudo isso passa longe do texto de Antonio Candido, e é por isso que ele é profundamente antimarxista e, assim, ideológico, no sentido em que o próprio Marx utilizava: é uma falsificação da realidade, pois seu conceito de “humanizar” é algo que está em perfeita consonância com os interesses da burguesia, na medida em que coloca os trabalhadores que a ela não possuem acesso como meros seres embrutecidos, desprovidos de “boa disposição para o próximo” e, assim, pode justificar como “incivilidade” sua revolta contra os patrões e contra sua própria exploração.

No fundo, ainda que não seja isso que Antonio Candido quis defender com seu texto, ele não apenas legitima este discurso da burguesia, como esta visão está em perfeita consonância com seu próprio projeto político, que não é o de uma revolução, ou seja, de uma derrubada violenta do estado burguês pela classe operária organizada, mas sim de uma reforma pacífica, lenta, gradual, através de muito diálogo e “boa disposição para o próximo”, seja ele um irmão da classe trabalhadora ou um burguês que faz fortunas através de arrancar seu couro todos os dias.


[i] Imprescindível destacar a honrosa exceção de Karl Liebnekcht que, junto a Rosa Luxemburgo, mantiveram-se fiéis ao marxismo revolucionário e romperam com o SKPD (Partido Social-Democrata Alemão), fundando a Liga Espartaquista. Rosa foi assassinada sob a conivência de seus antigos camaradas durante o ascenso revolucionário de 1919.

[ii] Grifo meu.

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