O que quer dizer liberdade na arte?

por culturamarxista

POR SANTHIAGO MARIBONDO

O que quer dizer liberdade na arte?

Dentro das discussões sobre arte sempre se coloca a questão sobre qual o limite da liberdade do artista na produção de sua obra; nos meios de esquerda a discussão se coloca ainda de maneira mais delicada, posto à memória da tradição stalinista e sua expressão estética, o realismo socialista, e o seu papel na repreção a toda forma de experimentação e criatividade, essenciais para a produção de uma obra de arte verdadeira.
O reflexo direto da crítica ao stalinismo à esquerda é a opinião que a liberdade do artista na criação estética é ilimitada, a obra de arte não deve ser discutida, a única coisa que deve ser colocada em pauta são os meios de difusão das obras.
Assim, qualquer debate da esquerda sobre produção de obras de arte, ou sobre a relação de organizações de esquerda com artistas passa a ser tema espinhoso, muito delicado, pois qualquer posição negativa sobre determinada obra ou artista passa a ser vista diretamente como autoritária.
Mas será que é isso que se coloca efetivamente? Todo tomar posição negativa de um grupo de esquerda sobre determinada obra ou artista é necessariamente uma posição autoritária?
O que alguns camaradas podem pensar sobre a questão, num certo sentido para se desviar dela é que os partidos ou organizações de esquerda podem tomar posição sobre determinadas obras ou artistas, mas nunca coibir, ou limitar sua difusão; mas assim colocada a questão fica muito abstrata. Qual nossa posição sobre a homofobia, o racismo, o machismo, veiculados diariamente nos meios de comunicação de massas controlados pela indústria cultural?
Suponho que ninguém em sã consciência defenderá uma posição de total permissividade. Claro está que não podemos e não devemos defender que o estado burguês limite a pretensa liberdade que tem esses “artistas” (rafinha bastos, zorra total, etc, etc) de manifestar o que eles chamam de arte, pois essa arma seria rapidamente usada para limitar a liberdade de expressão dos grupos de esquerda e revolucionários; mas e quando esses meios de difusão estão em nossas mãos, por uma pretensa liberdade pura da arte devemos divulgar obras claramente preconceituosas?
Ainda camaradas podem argumentar: – “Mas à esquerda não haverão pessoas que na sua obra expressarão formas tão baixas e mesquinhas de preconceito.”
A isso respondo com o exemplo mais imediato do qual posso me lembrar, mas que certamente remeterá a outros: o cartunista Latuff assume uma posição combativa sobre várias questões, suas charges se colocam contra os assassinatos promovidos pela polícia nos morros e favelas cariocas, contra a invasão imperialista na palestina e diversas outras posições progressistas. Arrisco-me a dizer que entre os cartunistas brasileiros ele é hoje um dos que mais se coloca numa posição combativa e militante. Ao mesmo tempo várias de suas charges são machistas, homofóbicas, de maneira muito clara, algumas expressando inclusive, de maneira mais difusa, elementos racistas.
Qual seria a relação legitima de um grupo de esquerda ou partido com um artista como esse? Por uma pretensa liberdade na produção artística publicaríamos as charges preconceituosas dele em nossa imprensa, por exemplo?
Ele faria parte, seria permitida sua entrada, numa organização de artistas independentes e revolucionários (do qual a FIARI de Trotsky e Breton foi o melhor exemplo)?
Impedir a difusão de sua obra nos nossos meios de comunicação, impedir sua entrada numa organização não seria uma forma de cercear sua produção? Penso que sim, mas penso ainda que seria a única relação legítima de uma organização de esquerda ou revolucionária com um artista como esse.
Desta maneira vemos como quanto mais concretamos a discussão, quanto mais a oposição deixa de ser entre dois conceitos abstratos, liberdade na arte e limites a essa liberdade, mas uma oposição concreta, uma arte preconceituosa e a relação de uma organização de esquerda com ela, o debate ganha contornos muito mais dinâmicos do que numa contradição morta.
O papel da arte e arte livre.

Assim como qualquer manifestação humana a arte é uma relação social, que só pode existir dentro e em relação com a sociedade, e por esse fato mesmo cumpre uma função social. É óbvio que o entendimento de função social aqui não deve ser o da vulgar concepção de que a arte é uma ferramenta utilizada para fins que lhe são extrínsecos, exteriores. A arte, como toda forma de manifestação das potencialidades humanas historicamente criadas, tem suas próprias regras, sua própria linguagem, sua própria função; forma de expressão da criatividade, a arte só pode existir criando, recriando e extinguindo, suas próprias leis.
Os sentidos e a sensibilidade humana são criações históricas, relações objetivas e objetivadas dentro do processo prático através do qual os seres humanos se apropriam de seu meio ambiente natural e social.
A capacidade da visão humana não é dada de uma vez pra sempre por capacidades pretensamente fisiológicas do olho e nem por propriedades pretensamente materiais, no sentido do materialismo vulgar, do objeto. A visão humana se educa, se cria, se humaniza ao modificar o objeto, ao fazer dele algo humanizado, não é um dado puro e simples, mas também uma criação.
Os sentimentos, a amizade, o amor, a camaradagem, o ciúme, a inveja, não são caracteres dados de uma vez para sempre por uma suposta natureza humana, mas são criações sociais, reflexo e criação de relações específicas e concretas.
Cada época histórica cria sua própria sensibilidade, como forma mais imediata e direta da sua ideologia, a partir de suas necessidades concretas.
A arte é o meio historicamente determinado, pois nem sempre existiu e nem sempre vai existir, de reflexo e criação dos sentimentos e da sensibilidade humana num momento histórico concreto; a arte é a forma mais mediada, mais complexa, da ideologia.
É por ser criatividade e não apenas reflexo que a arte não tem uma relação mecânica com as estruturas sociais de seu tempo, ou seja, ela não está apenas refletindo seu momento, mas também o criando.
Arte livre é então aquela que a partir de suas próprias regras, de suas leis imanentes reflete e cria seu momento histórico num sentido que emancipa o ser humano das travas por ele mesmo criadas, a arte que educa os sentido e a sensibilidade numa perspectiva cada vez mais humana e social, que aprofunda a capacidade de apreensão do ser humano do seu ambiente, tanto natural quanto social.
Mas o sentido do humano, o que é mais humanizado, não são abstrações, não são reflexo da “natureza humana”, mas também são criações socais.
Seres humanos concretos projetam, a partir de condições objetivas, o que deve ser o novo.
Hoje os seres humanos concretos fazem história a partir de determinações de classe, então o sentido da história só pode ser colocado a partir das projeções das classes socais determinadas que compõe nossa sociedade.
O que pode a burguesia projetar para os artistas partindo de sua posição na sociedade atual: barbárie e repreção, o que projeta o proletariado: liberdade e emancipação.
Por que não pode existir uma arte proletária?

As ideologias são elementos concretos, criadas a partir de organismos efetivos da sociedade. Um físico não surge em qualquer ponto do organismo social, mas em espaços particulares, como os laboratórios e as universidades. Da mesma maneira, guardadas as óbvias diferenças, um poeta ou pintor não surgem de forma puramente espontânea, mas dentro de determinado contexto social e cultural específico construído em cada sociedade particular. Os intelectuais, como formadores e organizadores da cultura, tem uma tradição própria, elementos e regras de convivência suas particulares, e que não podem ser aprendidas a não ser nos espaços que congregam esses indivíduos como personagens sociais. É claro que por suas particularidades como forma de manifestação é possível que a arte se desenvolva em espaços alternativos aos oficiais criados pelas classes dominantes, mas essa possibilidade é relativa, sendo a educação estética um elemento essencial pra produção artística.
Dada à complexidade das relações de classe na sociedade moderna nem sempre o papel de intelectuais orgânicos de uma classe é cumprida por meio de membros dessa própria classe, sendo delegadas a membros de outras classes ou grupos; um exemplo disso é a relação da intelectualidade pequeno-burguesa na relação com a dominação capitalista. Grande parte dos intelectuais que cumprem função orgânica na dominação da burguesia não é oriunda da própria burguesia, mas são antes membros de setores pequeno-burgueses.
Em certo momento do livro III d’O Capital Marx afirma que a força de uma classe dominante é demonstrada pela sua capacidade de atrair os melhores quadros das classes dominadas para seu lado; a verdade dessa afirmação é demonstrada também pelo seu contrário, a força de uma classe dominada na sua luta por emancipação é demonstrada pela sua capacidade de atrair os melhores quadros da classe dominante, ou de setores médios, para seu lado, o próprio Marx sendo um grande exemplo disso.
O proletariado na sua luta por emancipação terá de construir um novo bloco histórico, terá de atrair toda uma série de intelectuais com origem em outras classes sociais para sua posição, torná-los intelectuais orgânicos do proletariado.
A grande contradição na relação do proletariado com os artistas será que esses intelectuais que serão atraídos para uma posição proletária serão pressionados pelas próprias condições da luta de classes a ocuparem funções praticas na organização política da classe trabalhadora.
Uma das condições essenciais para a produção artística é o ócio, o tempo pra refletir, pensar, sentir, sentir vontade de agir e não fazê-lo, deixar pra depois, pra um momento de maior inspiração.
As condições objetivas no qual se dá e se dará o luta de classes pouco tempo deixará pra isso; as tarefas necessárias da organização da classe, que por suas próprias condições materiais objetivas conta com poucos intelectuais, tendem a sugar todo intelectual que tem como perspectiva se ligar organicamente ao proletariado.
Se essas pressões já tendem a se expressar nos momentos de luta dos trabalhadores quando esses ainda não são dirigentes do estado, a partir desse momento, com a agudização das lutas, próprias dessa fase, os intelectuais diretamente proletários tendem a ser ainda mais sugados pelas necessidades mais diretas da luta por emancipação.
Nesse sentido, os intelectuais que continuaram produzindo arte serão, em geral, aqueles que têm não uma relação direta, de reconhecimento imediato com os operários, mas aqueles que veem na revolução social a saída para as contradições da sociedade em que vivem, que reconhecem que o ideal de sociedade exposto pelos trabalhadores é aquele que expressa também suas aspirações e desejos, que querem se aliar aos trabalhadores mas não se tornar intelectuais orgânicos dessa classe.
É claro que existirão artistas proletários, mas toda uma formação cultural, toda uma forma ideológica, por exemplo, uma cultura artística, não é criada a partir de exemplos individuais.
A dominação do proletariado sobre a sociedade de conjunto é forma transitória para a criação de uma sociedade sem classes, forma transitória que pressupõe lutas encarniçadas e tempo limitado, assim não permitindo os recursos materiais e espirituais necessários para a criação de toda uma super-estrutura ideológica ligada a essa forma de dominação.
Toda uma cultura artística pressupõe tempo para sua gênese e maturação, para deixar de ser apenas ensaios criativos, primeiras tentativas, para se tornar um todo orgânico nas suas múltiplas diferenças. Não são em décadas e com alguns poucos recursos humanos e materiais que se forma uma nova época na arte, mas em séculos de maturação.
Como forma de dominação transitória os trabalhadores só podem criar uma cultura transitória, ainda expressão das contradições de classe anteriores, mas que já apontam para a superação das classes.
Trotsky, Breton, a criação da FIARI, sua época histórica e liberdade artística.

Contextualizar o momento histórico da criação da FIARI e seus personagens é essencial para se entender o que esta sendo dito no manifesto escrito por Trotsky e Breton e entender inclusive porque tal projeto não vingou efetivamente, por que a federação não se tornou elemento concreto na organização dos artistas independentes naquele momento.
O manifesto é escrito em 1938, as vésperas da II Guerra Mundial, quando qualquer expressão de pensamento critico e independente esta sendo perseguida em todos os países centrais do imperialismo, seja ele democrático ou fascista, mesmo que em diferentes graus e proporções, e também no estado operário, com suas formas de degeneração e burocratização atingindo nos anos 30 talvez seu nível mais elevado.
Nos países imperialistas ditos democráticos as formas de repreção a obra de arte se davam por meio principalmente da indústria cultural, que naquele momento se desenvolvia a passos largos, mesmo que não fosse excluída de todo a repressão e censura pura e simples de determinadas expressões artísticas mais contestadoras; nos países sob domínio do fascismo e na URSS stalinizada a repressão à produção independente se dava de forma mais direta, com o estado usando seus aparelhos repressivos como forma imediata de coerção sobre os artistas.
Não só era proibida qualquer forma de produção independente como os artistas eram obrigados a produzir obras que glorificassem o regime, o artista é transformado num tipo particular de funcionário do estado ditatorial, aquele que tem os meios técnicos pra transformar em “arte” a política reacionária dos fascistas e traidora dos stalinistas.
Não é por acaso que essas direções tinham um medo brutal, pânico, de qualquer forma de experimentação, de expressão de criatividade na produção artística; o artista era seu funcionário, tinha que produzir algo que glorificasse suas ações, que transformasse sua política antipopular em algo a ser apreciado e admirado pelas massas.
A arte deixa de ter um sentido emancipador para ser algo alienante e por isso produzida de forma alienada, não expressão dos sentimentos e paixões profundas do artista, mais necessidades colocadas de maneira extrínseca, pelo burocrata chefe, e que devem ganhar algum verniz estético sob sua pena ou pincel.
A burocracia estatal, como forma da degeneração do capitalismo agonizante nos países capitalistas, ou como expressão da imaturidade dos trabalhadores num países isolado e atrasado como a Rússia, atrai seus quadros a partir dos setores mais preconceituosos, mesquinhos e acomodados da intelectualidade, aqueles que amam a tradição e tem horror ao novo.
O experimento, a criatividade, sempre chocam, exigem abertura, leveza, tolerância, um olhar novo para coisas novas, vontade de mudança, arrojo, rebeldia, todas as características que necessariamente faltam aos burocratas. É obvio então que arte produzida dentro dessas condições só podia ser algo frágil, insensível, baixo, incapaz de emocionar.
A arte independente está naquele momento então exilada, sem terreno onde possa se desenvolver, sem meios para se difundir. Situação análoga ao do pensamento revolucionário. Trotsky está nesse momento às portas de fundar o partido revolucionário internacional, a IV Internacional, que ainda é um pequeníssimo grupo, sem nenhuma inserção no movimento operário de massas.
Nesse sentido, a busca da fundação de uma federação de artistas independentes tem pra Trotsky o sentido da busca de sair do isolamento, de buscar para o partido internacional do proletariado um espaço de dialogo, todo um setor com quem se pudesse buscar alianças e frentes únicas, busca erguer um espaço pra construção da hegemonia social do proletariado sobre um amplo setor da intelectualidade pequeno-burguesa que sente de maneira cada vez mais direta a opressão que o capitalismo pode exercer sobre ela.
Mostrar como uma liberdade efetiva para a arte verdadeira não pode se dar sob as taras do capitalismo e nem sob o domínio da burocracia stalinista, mas só com o fim da sociedade de classes, algo que só o proletariado pode de maneira efetiva ter como objetivo passível de ser alcançado.
Assim, quando falam de liberdade para arte Trotsky e Breton não estão falando de qualquer coisa, de qualquer obra que se reivindique ser artística, mas da liberdade pra verdadeira arte, arte que não é venal, não se torna mercadoria facilmente vendida pela indústria capitalista da cultura, ou da arte que é produzida para glorificar a reação e a traição.
Liberdade para a arte revolucionária e independente é o que reivindicam os dois; não considerando independente e revolucionária necessariamente a arte que demonstra o trabalhador como herói na epopeia revolucionária, mas sim a arte que é feita como expressão da criatividade e paixão do artista, que afirma uma sociedade nova, sem misérias e preconceitos, onde uma pessoa não oprima a outra por sua raça ou por dinheiro ou outro motivo qualquer; é pra essa arte que é reivindicada a liberdade.
À reação, seja disfarçada de poesia ou música, mascarada de teatro ou dança, dependendo da correlação de forças na luta de classes, repressão.

Ainda outro fator para pensar o manifesto da FIARI é que ele não foi escrito exclusivamente por um marxista, por um revolucionário proletário, mas também por um intelectual pequeno-burgues, num momento em que o trotskismo estava amplamente marginalizado. Como um texto escrito para a formação de uma frente única ampla, que envolve inclusive elementos de outras classes o texto pressupõe uma série de compromissos.
Com certeza nada do que está expresso ali contradiz diretamente a opinião imediata do Trotsky sobre arte, mas ao mesmo tempo é quase certo também que se fosse um texto escrito unicamente por ele, numa posição mais confortável, sem tamanho isolamento para a formação de uma frente única, o texto sairia diferente. Como qualquer texto pra formação de alianças esse pressupõe concessões relativas, mas que nunca podem ser de princípio.
O programa dos revolucionários para a arte.

Quando se coloca a necessidade da conformação de um programa dos revolucionários para a arte mesmo entre os militantes se ouvem gritos de protesto; a tradição stalinista deixou muitas marcas, o perigo do burocratismo e do dirigismo é sentido de maneira muito direta.
Mas o perigo do burocratismo não pode nos afastar das nossas tarefas concretas, e a clareza teórica é elemento central para aprendermos com a história.
Quando se fala de um programa revolucionário e independente para a arte é evidente que não se fala de uma posição estética dirigida por um partido ou grupo qualquer sobre as formas escolhidas pelos artistas para expressarem sua criatividade, suas paixões, anseios, etc.
Os revolucionários de maneira alguma querem construir qualquer tipo de arte oficial do partido ou regime político, que seria a única legítima, a única bela, ou qualquer coisa do gênero.
As formas e conteúdos estéticos emancipadores devem ser escolhidos pelos próprios artistas, “a revolução não se faz apenas por pão, mas também pela poesia”, uma das tarefas de um processo revolucionário é libertar a arte, a criação, os sentimentos, das taras da sociedade de classes.
Mas pra isso é também preciso que o proletariado organizado tenha um programa, projete uma perspectiva sobre a produção artística; ao proletariado é dada historicamente a oportunidade de construir um mundo novo, um mundo onde a arte vai com certeza jogar um papel central, predominante. Só vai conseguir criar esse mundo novo se conseguir apaixonar todos os demais grupos oprimidos e explorados, fazer das suas necessidades também as deles, ou seja, exercer hegemonia sobre os demais grupos e classes.
Mostrar que a verdadeira arte, aquela que emancipa e apaixona, aquela que cria e não simplesmente reproduz, está do nosso lado e só pode se desenvolver e fortalecer com nosso desenvolvimento e fortalecimento, que do lado dos capitalistas e exploradores o que se pode esperar é repressão e cerceamento a qualquer possibilidade de novidade, que a arte produzida naquele campo é cada vez mais necessariamente preconceituosa e estreita, esse é o papel de um programa revolucionário para a arte.
Um partido revolucionário deve discutir arte, ter um programa para arte? Sim, certamente. Esse programa deve dizer o que e como deve ser produzido? Não.
Nosso programa para a arte é: não qualquer arte, mas uma arte revolucionária e independente; emancipadora e apaixonante.

Nosso palavra de ordem: revolução pela arte
e arte para a revolução.

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